O texto abaixo descreve as regras e os termos de utilização do site e alerta o utilizador das limitações e riscos daí inerentes.

Estas condições são acordadas entre Rita Teixeira, ENI, com sede na Avenida Professor Aníbal Cavaco Silva Nº57, 4435-127 Rio Tinto, registada na Autoridade Tributária e Aduaneira portuguesa, sob o número de identificação fiscal 249928442 designada por “Arti beauty” e entre qualquer pessoa singular maior de idade ou pessoa coletiva que deseje efetuar uma compra através do site www.artibeauty.pt, facebook.com/artihaircare, instagram.com/artihaircare, correio ou e-mail, designada por “utilizador” ou “cliente”.

Ao usar o site, o utilizador aceita tacitamente estas regras e termos de uso, conscientes de que a Arti Beauty poderá vir a alterar os termos abaixo descritos sem aviso prévio. Se não concordar com estes termos, por favor não use o site.

As presentes condições gerais aplicam-se aos visitantes do site https://artibeauty.pt assim como a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja online Arti Beauty disponível no mesmo. Ambas as partes concordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições gerais aqui descritas.

FUNCIONALIDADES DO SITE

Ao utilizar o catálogo, o utilizador concorda que a entrada, navegação e qualquer encomenda que porventura realize são feitas por sua conta e risco, não sendo a Arti Beauty responsável por nenhum dano que lhe possa ocorrer pela utilização do Serviço, incluindo contaminação por vírus informático.
As promoções em vigor estão sempre limitadas ao stock de produtos existente.

PREÇOS DOS PRODUTOS E OU SERVIÇOS NO SITE

O preço de venda dos produtos e ou serviços disponibilizados corresponde ao preço indicado no processo de compra e que é apresentado com a indicação do valor do IVA à taxa em vigor.

A Arti Beauty reserva-se no direito de alterar, retificar, e ou atualizar os preços sem necessidade de informar previamente o utilizador e ou o cliente, sem prejuízo de, resultando o preço final atualizado/alterado/retificado num valor superior ao do momento da compra, informar o cliente registado desse facto para que este possa, querendo, aceitar a nova proposta e pagar a diferença ou cancelar a encomenda no prazo de 14 dias a contar dessa comunicação.

Ao preço de compra do produto e ou serviço acresce, sempre que aplicável, o preço do transporte e ou entrega.

Por lapso, alguns produtos poderão constar de preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas.
Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença.
Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

ENVIO E RECEPÇÃO DE ENCOMENDAS

As encomendas podem ser efetuadas através deste site, ou das páginas de facebook.com/artihaircare e instagram.com/artihaircare.

A Arti Beauty compromete-se a dar cumprimento à encomenda sem demoras desnecessárias e, em qualquer dos casos, o mais tardar no prazo de 30 dias a contar da conclusão da compra receberá a encomenda em casa.

A entrega das encomendas na morada indicada pelo utilizador aquando o registo, efetuar-se-á por intermédio da transportadora MRW para o efeito pela ArtiBeauty e cuja identificação, respetivos prazos de entrega, e outras informações úteis e necessárias à boa execução da encomenda, serão oportunamente comunicadas e disponibilizadas. Saiba mais sobre em Envios e Portes.

Quando receber a encomenda, no ato de receção da mesma, se detetar alguma anomalia na embalagem, no momento da entrega, deverá comunicar de imediato ao colaborador da transportadora e colocado por escrito na guia de transporte.
Todos os incidentes que possam surgir terão que ser comunicados no próprio dia e sempre que possível, documentados com fotografias dos danos registados.

Mediante a verificação de alguma falha na encomenda recebida, nomeadamente em caso de faltar algum artigo, o cliente deverá comunicar tal facto à Arti Beauty no prazo de 2 meses.

Caso o cliente registado não receba a encomenda no momento da sua entrega pela transportadora por motivo alheio à Arti Beauty, terá de suportar o pagamento dos custos associados a uma segunda expedição, independentemente do método de pagamento selecionado.

A Arti Beauty não se responsabiliza pelo pagamento de despesas de qualquer natureza que surjam associadas a encomendas não rececionadas pelo cliente e, consequentemente, não entregues pela transportadora.

No caso de encomendas que sejam devolvidas porque não foram aceites pelo destinatário, o cliente registado ficará com um histórico associado de não levantamento de encomendas e que poderá justificar, caso a Arti Beauty assim o entenda, a recusa de novas encomendas.

Caso haja algum artigo em rotura, informamos o cliente que o artigo não se encontra disponível e quando estará novamente disponível, se o cliente pretender pode aguardar ou receber a restante mercadoria.

O site https://artibeauty.pt só dispõe de entregas em Portugal Continental, ilhas Portuguesas e Espanha Peninsular, se o cliente pretender uma entrega em outros países da união europeia deve contactar para ola@artibeauty.pt de forma a obter um orçamento dos custos de envio, este orçamento não terá nenhum custo para o cliente.

Se todos os produtos estiverem em stock, o prazo de entrega são geralmente 3/4 dias úteis. No entanto em períodos de maior volume de encomendas este prazo poderá ser mais alargado.

A Arti Beauty adverte que a transportadora não faz entregas aos fins de semana e feriados nacionais.

As encomendas realizadas durante os fins de semana só começarão a ser processadas pela Arti Beauty no dia útil seguinte (Entre segunda-feira e sexta-feira, desde que não seja feriado nacional ou feriado municipal).

DEVOLUCÇÕES E TROCAS

A Arti Beauty só aceita devoluções num prazo de 14 dias após a receção da encomenda em casa, de acordo com o art. 10º do DL n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, nos seguintes produtos:

• Escovas
• Acessórios
• Pinceis

Para esse efeito, devido às características dos produtos vendidos, a embalagem do produto não deve ser aberta para exercer este direito ao arrependimento. Para exercer o seu direito ao arrependimento, deve enviar e-mail para ola@artibeauty.pt para efetuarmos a devolução.
Após comunicação, o cliente deve enviar a encomenda para a morada supra identificada, sendo os portes de envio responsabilidade deste. O envio do produto devolvido deve ser enviado num prazo de 14 dias, pelo que a devolução do preço será efetuada no mesmo prazo.

Nos restantes produtos, tais como:

• Produtos de cabelo: champôs, máscaras, condicionadores, finalizadores, tratamentos, entre outros cosméticos capilares
• Produtos de Higiene e Cuidado Pessoal: gel de banho, hidratantes corporais, hidratantes labiais entre outros cosméticos
• Produtos de Maquilhagem: bases, máscaras de pestanas, iluminadores, correctores, batons, pós, entre outros produtos de maquilhagem

O consumidor quando efetua a compra reconhece que o seu consentimento ao adquirir este tipo de produtos implica a perda do direito de livre resolução, de acordo com o art. 17º, alínea (e) do DL n.º 24/2014, de 14 Fevereiro.

Caso não pretenda a perda deste direito, terá de informar a Arti Beauty para que no envio da encomenda seja enviada, também, uma versão teste desse produto. Note-se que o Consumidor deve experimentar a versão teste.
Se depois de experimentar pretender devolver o produto por arrependimento, deve comunicar para o e-mail ola@artibeauty.pt, de modo a devolver a produto.
Esta devolução deve operar com o produto selado e mediante as informações prestadas para o seu envio.

No caso de produtos personalizados, como a caso da subscrição mensal da Artibox, o consumidor reconhece que o seu consentimento ao adquirir este tipo de produtos implica a perda do direito de livre resolução, de acordo com o art. 17º, alínea (c) do DL n.º 24/2014, de 14 Fevereiro.

Em caso de dúvida a Arti Beauty está ao dispor do cliente pelo email ola@artibeauty.pt

GARANTIA

Nos termos da legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, todos os produtos comercializados em https://artibeauty.pt estão abrangidos por uma garantia de conformidade dos artigos correspondente a um período de 2 (dois) anos a contar da compra do artigo.

Para isto é necessário que entre em contacto com a Arti Beauty através do email: ola@artibeauty.pt para que seja agendada uma recolha do artigo defeituoso.
No e-mail o cliente deve enviar fotografias e requerer se pretende a reparação ou a substituição do produtos ou a redução do preço ou a resolução do contrato. Mediante esta comunicação e a recolha do artigo será efetuado os procedimentos para ir de encontro ao que o cliente optou.

Se for efetuada a reparação ou a substituição, a Arti Beauty fará o envio do artigo reparado ou do novo artigo ou do artigo reparado para a morada do cliente sem qualquer custo adicional.
Se for efetuada a redução do preço, será devolvido o preço pago de forma proporcional ao defeito existente. Por exemplo, se, por lapso, não for entregue a totalidade dos produtos comprados.
Por último, se o Cliente quiser a resolução do contrato, este deve devolver o artigo pela transportadora designada e juntar talão do custo de envio para que este custo seja ressarcido juntamente com a devolução do preço.
Caso o artigo já não esteja disponível e não seja suscetível de reparação, a Arti Beauty procederá ao reembolso ao cliente do valor pago por este, e, dos custos de envio e de devolução.
A garantia fornecida verificação realizada pela Arti Beauty, ou pela própria marca, a garantia não abrange sinais de desgaste, mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o defeito ou o mau funcionamento do artigo (por ex.: queda, humidade, etc.).

PAGAMENTOS

Aquando a realização da encomenda, o cliente poderá optar entre as modalidades de pagamento disponibilizadas, a que lhe for mais conveniente:

• Multibanco (entidade e referência);
• Cartão de Crédito;
• Mbway;
• Transferência Bancária.

RESPONSABILIDADE

A Arti Beauty declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente. Os artigos vendidos estão descritos e apresentados em https://artibeauty.pt com o máximo de exatidão possível.
Se, apesar de todas as nossas precauções, ocorrerem erros no site ou nos catálogos da Arti Beauty, a Arti Beauty não será responsabilizada por esse fato. É da exclusiva responsabilidade do cliente manter a informação dos seus dados de conta cliente correta e atualizada, através da Área de cliente do nosso site. I

INTERDIÇÃO DE ACESSO AO SERVIÇO

A Arti Beauty pode negar acesso a qualquer utilizador, em qualquer momento sem prévia notificação, caso considere que o seu acesso viola estes Termos e Condições ou caso considere que a sua conduta online pode ser danosa para o seu negócio, para os seus utilizadores ou para quaisquer outras pessoas com ele relacionadas.

CONTACTO

A Arti Beauty pode comunicar com os seus utilizadores através de informação colocada nas suas páginas, através de email, correio normal, sms, mms, todos os meios de comunicação para os respetivos endereços indicados pelos clientes. O utilizador pode comunicar com a Arti Beauty através de email: ola@artibeauty.pt

Livro de Reclamações

Disponível online em https://www.livroreclamacoes.pt/